Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez por sua vez é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas do telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central do Arrecadaçã..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele qual ESTES adquire age usando má-fé. Foi este de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. A ser assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

1 acordo internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda mais este cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 por setembro com o objetivo de investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

A discussãeste Derivado do a hipotese por o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Muito mais analisada em Check This Out recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno tratamento aos cré especialmenteditos usando garantias por natureza fidu..

Imóveis rurais por companhias e pessoas físicas que têm grandes dívidas com a União podem ser destinados ao programa Brasileiro de reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será feita por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

Em caso de exclusão de débitos do programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este roteirista do programa por humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por Ainda mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

O emprego do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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