O guia definitivo para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

Outra mudança da nova lei recai A respeito de as doações em vida usando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga no momento da doaçãeste e a outra metade na hora em qual a usufrutária morresse. Doravante, a taxa é cobrada de uma só vez na doação.

Ministros do STJ entenderam de que mesmo de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Este arrolamento do bens do contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo de que ainda existam dé especialmentebitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussão administrativa, houv..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não Pode vir a ser condenada a embolsar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovação por má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

Imóveis rurais por companhias e pessoas físicas que têm grandes dívidas usando a Uniãeste podem ser destinados ao programa nacional por reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

Os casais de que se casam em regime de separaçãeste do bens não podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento de pensão alimentícia do filho, exatamente de que extraconjugal, tido durante o seu comentário está aqui relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado o Código de D..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se do um Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

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